Como funciona a isenção de IPTU para aposentados?

O IPTU é um imposto cobrado dos brasileiros anualmente sobre as suas residências, que costuma ter um valor bastante oneroso. Assim, nos impede de gastar o valor usado para pagá-lo em coisas mais benéficas. Mas, você sabia que existe isenção de IPTU para aposentados?

Nesse texto vamos tratar desse assunto, existem maneiras do IPTU para aposentados não ser cobrado. Mas, para isso existem alguns passos que devem ser tomados. Tudo que você precisa saber sobre o IPTU está nesse texto, então leia com atenção e veja se existe a possibilidade de você ser um dos sortudos que conseguirá a isenção do pagamento desse tributo.

O que é IPTU?

IPTU ou Imposto Predial e Territorial Urbano, é aquele imposto voltado para propriedades existentes no meio urbano. Então, anualmente ele é cobrado sobre todas as casas, prédios e estabelecimentos comerciais existentes na cidade. O pagamento é feito pelos proprietários desses imóveis, que devem pagar para não sofrerem sanções.

O responsável pelo pagamento é a pessoa que possui a imóvel em seu nome. Caso você tenha mais de um imóvel em seu nome, você receberá um boleto para pagar de cada um deles, com os valores respectivos. Tendo assim que pagar o IPTU de todas as construções registradas. No caso de ser somente um terreno, você paga só o IPTU, que terá um menor valor.

IPTU para aposentados: essa lei vale no Brasil todo?

Devido ao IPTU ser um imposto municipal, não existe a possibilidade de uma Lei Federal determinar a isenção de IPTU para aposentados ou qualquer outra classe. Então, isso vai depender do bom senso dos administradores da cidade. Por exemplo, em:

• Manaus a isenção se dá pela renda dos moradores, nessa cidade tem direito a isenção as pessoas que tiverem renda inferior a 3 salários mínimos;
• Em Maceió são isentas as pessoas que possuam imóveis com valor venal abaixo de R$ 30 mil, e também ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial;
• Já no estado de São Paulo, a maioria das cidades dão isenção total ou parcial para beneficiários do INSS e aposentados, mas com prazos diferentes, isso se aplica por exemplo na capital, no Guarujá, Campinas, Mogi das Cruzes, entre outros.

Então, respondendo à pergunta do título, a isenção de IPTU para aposentados não se aplica em todo Brasil. É válida somente nas cidades em que os vereadores e o prefeito entraram em comum acordo, e aprovaram a isenção do imposto para os aposentados. No entanto, no estado de São Paulo a isenção se aplica em muitas cidades.

isenção de IPTU para aposentados: Para onde vai o dinheiro do IPTU?

O dinheiro arrecadado pelo IPTU vai para a prefeitura, mas não existe uma destinação específica para que esse valor seja gasto. Em suma, esse valor serve para manter a máquina pública em funcionamento, sendo mais um imposto que não possui uma destinação exata e sendo tratado como qualquer outro imposto.

Na teoria ele, como os outros impostos pagos à prefeitura, deveriam ser investidos em melhorias na sua cidade. Desse modo, arrumando ruas, auxiliando as escolas e aumentando pontos de lazer. Mas, se são investidos nisso ou não, vai depender da competência dos seus governantes locais.

O que é o valor venal que falam no IPTU?

Esse termo se refere ao valor de compra e de venda de um imóvel que é estabelecido pelo órgão público. Para isso são levados em conta vários fatores, como a idade e a localização do imóvel. Assim, como o material que foi usado em sua construção na maioria das vezes são madeiras ou tijolos. O valor venal não costuma ter relação com o valor de mercado.

Na maioria dos casos, o valor venal é menor que o de mercado, por desconsiderar a procura pelo imóvel. Por que explicamos isso? Porque é com base no valor venal que a prefeitura vai definir o valor do IPTU que deverá ser pago. Esse valor costuma ser reavaliado todos os anos, conforme as mudanças no mercado, como valorização ou desvalorização da área e mudanças no imóvel.

Como é calculado o IPTU?

Bom, o valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel como explicado anteriormente. Sobre esse valor são aplicadas uma série de cálculos que utilizam valores como alíquotas, descontos e acréscimos definidos por cada município. Todo ano esses valores são reajustados, por isso raramente um IPTU vem com o mesmo valor 2 anos seguidos.

São levados em consideração também no reajuste anual, a valorização e desvalorização do imóvel e da região, assim como possíveis mudanças na legislação municipal. Mas, como uma medida de segurança ao povo, há um limite para o aumento desse valor, que varia conforme o município. O IPTU para aposentados é calculado da mesma forma.

Para quem não for isento é melhor pagar à vista ou parcelado?

Por mais que não possuam juros ou taxas para quem decida pagar parcelado, dependendo da sua situação financeira talvez seja mais benéfico pagar à vista. Devido ao fato de muitas prefeituras darem descontos no valor, para quem pagar o imposto em parcela única. Assim lhe dando a possibilidade de utilizar o valor descontado em coisas mais interessantes.

A maioria dos especialistas sugerem que quando você tiver condições financeiras, que realize o pagamento à vista, para aproveitar os descontos do pagamento em conta única. Mas, se isso realmente é bom ou não para o seu caso, vai depender dos descontos oferecidos pelo seu município.

Caso me cobrem um valor errado, o que fazer?

Se ocorrer discordância do valor cobrado pelo seu IPTU, como um valor que aumentou de maneira abusiva, ou um valor venal que não está de acordo com o da sua casa, você deve fazer uma reclamação na prefeitura. Assim, pode fazer esse processo de impugnação no site da sua prefeitura ou presencialmente. No entanto, existe um tempo limite para realizar isso.

Infelizmente as prefeituras realizarem cobranças de valores errados sobre os imóveis não é algo raro, devido a eles não irem até as localidades averiguar os imóveis. Por isso, muitas vezes eles podem acabar cometendo equívocos quanto ao valor do imóvel e cobrando bem acima do que ele vale. Enfim, no caso do IPTU para aposentados pode ser pior, porque a grana é curta no fim do mês em muitos casos.