É uma prática bastante comum fazer o famoso contrato de gaveta quando você vai comprar ou vender um imóvel. Mas, ele possui muitos riscos que iremos lhe apresentar hoje. Para a total segurança dos envolvidos na negociação de um imóvel, deve-se seguir algumas regras, sendo que uma parte dessas etapas envolve documentos.
Um dos documentos mais importante relacionados a isso é o contrato de compra e venda. Que são documentos utilizados tanto em negociações feitas com corretores quanto nas realizadas com imobiliárias. Ou até mesmo em negócios fechados diretamente entre o proprietário e o comprador.
É comum quando os negócios ocorrem entre comprador e proprietário que a negociação se restrinja a um contrato de gaveta, que não é o melhor dos mundos. Pois, esse trâmite quando realizado sem total cuidado e atenção acaba sendo algo bastante arriscado, para ambos os lados.
Em suma, o famoso termo contrato de gaveta se dá quando ocorre uma negociação de um imóvel diretamente entre proprietário e comprador. Assim, não é feita nenhuma outra documentação oficial. Logo, não existem registros oficiais do fechamento do negócio.
O contrato de gaveta começou a se popularizar no Brasil na década de 1980, momento em que houve muitas restrições na concessão de crédito imobiliário. E por isso acabou ficando muito caro comprar imóveis de maneira tradicional.
Foi nesse momento que muitos compradores e vendedores passaram a documentar seus negócios através de contratos de gavetas. Documentos que não possuíam registros em instituições financeiras e nem em cartório.
Basicamente, o comprador possuía o valor da entrada, mas não havia conseguido crédito para pagar o valor restante. Logo, o vendedor fazia um acordo com o comprador de como seria o pagamento e registrava as informações em contrato entre as partes, que passou a ser conhecido como contrato de gaveta.
Quem quer compreender como funciona um contrato de gaveta, precisa possuir o conhecimento prévio que esse é um documento particular assinado entre dois indivíduos. No caso, um comprador e um vendedor.
Sem possuir reconhecimento público de um cartório ou banco, esse documento vale somente entre essas partes. Por isso, muitas vezes é denominado de instrumento particular.
Atualmente esse documento serve mais para você ter uma segurança no início de uma negociação. Ele é bastante utilizado em uma primeira etapa da transição do bem, servindo como uma espécie de contrato de compra e venda.
O contrato de gaveta deve possuir alguns detalhes imprescindíveis, como as características do imóvel e os detalhes de como será o pagamento. Outro ponto válido, é nele constar quando deve ocorrer a entrega de chaves e quando será realizada a mudança da titularidade do imóvel.
No entanto, esse não deve ser o documento definitivo, você deve ver esse contrato como somente uma das muitas etapas do negócio. Isso porque ele não possui validade em relação a propriedade do imóvel, é meio que um documento somente para uso entre duas pessoas. É necessário fazer a transferência de escritura pública e/ou registro no cartório para o negócio ter validade legal.
Contudo, o contrato de gaveta ainda é muito utilizado em nosso país entre quem está comprando e vendendo. Isso porque existe uma grande dificuldade para conseguir financiamento devido a necessidade de comprovar renda e alta taxa de trabalhadores informais.
Entretanto, apesar de ser muito utilizado por diversos motivos, é algo que possui diversos riscos quando só se depende dele. Como será apresentado na sequência deste texto.
Agora que você já entendeu como funciona o contrato de gaveta, então podemos explicar melhor quais são os riscos de utilizá-lo.
Separamos os perigos de utilizá-lo, tanto para o comprador quanto para o vendedor, assim ficará mais simples a explicação. Então fique na sequência com os riscos de se utilizar o contrato de gaveta.
Para utilizar esse tipo de documento é necessário possuir total atenção, se quiser fechar o negócio nesses moldes. No entanto, não é recomendado utilizar só esse documento para isso. Pois, existem riscos para o comprador, como os seguintes:
1. É perigoso porque o vendedor pode agir de má fé e vender o mesmo imóvel para duas pessoas diferentes;
2. O vendedor pode acabar deixando dívidas atreladas ao imóvel, como IPTU ou o condomínio atrasado;
3. Existe o risco de o verdadeiro proprietário do imóvel ser outro indivíduo e não o vendedor com quem você fechou o contrato de gaveta;
4. Não tendo o seu nome na escritura, o comprador acaba não podendo utilizar o imóvel como garantia em empréstimos ou ser fiador de um aluguel;
5. O vendedor pode acabar falecendo durante o financiamento particular e o comprador ficar com o imóvel preso a um processo de inventário dos herdeiros;
6. Ao final do pagamento, o vendedor pode não passar o imóvel para o nome do comprador por meio da escritura pública.
Visto todas essas possibilidades de as coisas não saírem como você quer devido a um fato imprevisto ou ao mau caráter do indivíduo que está vendendo, é necessário possuir documentos mais seguros para realizar o procedimento. Como sabemos, nem todas as pessoas no mundo são de boa índole, logo, precisamos tomar certos cuidados para não sermos enganados.
Apesar da maior parte dos riscos serem, em teoria, relacionadas a quem está comprando, o vendedor também pode acabar se dando mal ao se utilizar somente de um contrato de gaveta como segurança para o negócio. Os riscos para o vendedor são:
1. O indivíduo que está comprando pode deixar de pagar o financiamento particular acordado no contrato de gaveta;
2. Quem está comprando pode fazer dívidas relacionadas ao seu imóvel, e caso o nome do vendedor ainda conste na escritura no imóvel, é ele quem será obrigado por lei a arcar com os valores.
A verdade é que se utilizar só de documentos pessoais, sem eles estarem autenticados na justiça é bastante perigoso. Pois, você vai ter que contar com a boa vontade do outro indivíduo.
E como sabemos, nem sempre isso é o que acontece, por isso, utilizar um contrato de gaveta pode ser algo mais seguro se for com alguém que você conheça a longo prazo.
Não aposte em negócios incertos como aqueles realizados com contratos de gaveta. A compra de um imóvel é algo caro, que muitas vezes leva anos para ser realizada. Então, é melhor não se arriscar neste momento, faça um contrato em cartório e evite problemas.
A melhor maneira de adquirir o seu imóvel é falando diretamente com uma construtora, como a Soedil. Com as melhores opções de pagamento e contratos sem aquelas letrinhas minúsculas, aqui você pode adquirir com tranquilidade o apartamento de seus sonhos!
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