O que é a certidão vintenária de um imóvel?

Não é nenhuma novidade que, para manter um imóvel em dia, é preciso lidar com uma série de burocracias. Muitas delas proporcionam maior segurança ao dono da propriedade para algumas ações. E um desses documentos importantes para o registro de uma residência é a certidão vintenária, que “conta a história” de um imóvel por 20 anos.

Todo o processo de negociação de um imóvel costuma ser relativamente complicado, visto a exigência de uma série de documentos e certidões que tornam legal a aquisição e habitação. No entanto, as taxas e obrigações não somem uma vez que você adquire uma propriedade - muito pelo contrário, na verdade.

Isso porque para manter um imóvel de maneira legal, é preciso contar com taxas em dia, como o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a escritura, por exemplo. No entanto, existe um documento específico do gênero que também é essencial e pode fazer a diferença para negociações imobiliárias futuras.

Neste artigo, você irá aprender um pouco mais sobre o que é exatamente a certidão vintenária de um imóvel e, principalmente, para que ela serve. Além disso, apresentaremos também quais os benefícios de contar com esse documento e, também, algumas de suas variações mais comuns.

Dito isso, pegue logo o seu caderno de anotações ou abra o bloco de notas do celular e venha conferir um pouco mais sobre o assunto.

Mas afinal de contas, o que é a certidão vintenária de um imóvel?

A certidão vintenária de um imóvel é nada mais nada menos do que um documento referente aos 20 anos de registros em cartório relativos a uma propriedade. É como se fosse o “histórico legal de uma residência”, por exemplo, visto que é formada por documentos que apresentam diversos acontecimentos ligados ao imóvel ao longo de duas décadas.

Vale ressaltar ainda que a certidão vintenária é obtida com base nos dados que estão presentes na matrícula de um imóvel. Acontece que, diferente da matrícula, por exemplo, é feito um recorte bastante específico sobre os acontecimentos em cartório da propriedade, visto que se documentam 20 anos.

Sendo assim, se a certidão vintenária é como se fosse um “histórico legal” de 20 anos de uma propriedade, a matrícula do imóvel é nada mais nada menos do que a “identidade” do mesmo. Esse documento conta com os registros de todas as principais informações referentes à propriedade e, por isso, é utilizado para obtenção da certidão.

Informações cruciais sobre um imóvel como, por exemplo, metragem quadrada, histórico de compra e venda, proprietários e localização constam na matrícula. Esse documento conta com um número e, por isso, é comparado com a própria carteira de identidade. No entanto, é importante destacar que esse documento é diferente da escritura pública.

Para que serve a certidão vintenária de um imóvel?

Agora que você já sabe o que é exatamente a certidão vintenária de um imóvel, a qual é obtida através da matrícula do mesmo, talvez esteja se perguntando: para que serve isto? Afinal de contas, porque uma pessoa iria querer ter, certificado em documento, todas as informações de uma propriedade de um período tão específico?

Em suma, a certidão vintenária serve justamente para que possa ser checado todos os registros de um imóvel referente ao período de 20 anos do mesmo. Esse histórico legal da residência pode se mostrar um documento essencial para a prevenção de alguns problemas no momento de aquisição de uma nova propriedade.

Além disso, não é segredo para ninguém que sempre que é feita a venda ou compra de um imóvel é necessário ter em mãos, uma série de documentos referentes ao mesmo. Sendo assim, não basta apenas fazer uma transferência de escritura e mostrar que todas as taxas e débitos da propriedade estão em dia.

Vale ressaltar ainda que, para quem vai vender um imóvel, contar com documentos como a certidão vintenária é uma forma de garantir segurança para o financiamento do comprador. Afinal de contas, estamos falando de um histórico de registros que, basicamente, conta a história legal de uma propriedade por duas décadas.

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Quais os registros que são identificados em uma certidão vintenária?

Tendo em vista que a certidão vintenária é um recorte das ações legais relativas a um imóvel, pelo período de 20 anos, obviamente serão encontrados registros. No entanto, a dúvida de muitas pessoas em relação a isso é: quais são os registros de uma propriedade que eu consigo identificar através desse documento?

Um dos registros mais comuns que pode ser identificado com a emissão de uma certidão vintenária é justamente a de mudanças em aspectos da edificação. Sendo assim, se o imóvel foi idealizado de uma forma e, ao longo desses 20 anos, passou por uma reforma para inclusão de um novo andar, por exemplo, isso constará no cartório e no documento.

Além disso, essa certidão também apresenta registros de penhora por ordem judicial, caso esse fato tenha ocorrido. Da mesma forma, uma hipoteca gravada que ainda não recebeu baixa ou, até mesmo, um possível usufruto que não foi cancelado também irão aparecer neste documento, uma vez que retirado.

Vale ressaltar ainda que a certidão vintenária pode ser utilizada para identificar diversos impeditivos para a transferência do próprio imóvel. Um deles é justamente a ausência de registro de partilha, em caso de divórcio ou falecimento dos proprietários, o que pode atrapalhar a negociação futura da propriedade.

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Por que a certidão vintenária caiu em desuso?

Apesar de poder ser bastante útil para o proprietário de um imóvel e, também, o comprador do mesmo, a certidão vintenária acabou caindo em desuso com o passar dos anos. Ela costumava ser muito solicitada em casos de financiamento de propriedade, por exemplo, mas foi substituída pela própria matrícula.

Isso porque a matrícula de um imóvel apresenta o registro de tudo que aconteceu com uma propriedade desde a sua existência, e não apenas um recorte de 20 anos. Sendo assim, trata-se de um documento mais complexo e que acaba sanando a necessidade de emissão da certidão, por exemplo.

Sendo assim, sempre que existe alguma pendência em relação a um imóvel, não é a certidão vintenária que é solicitada por bancos e compradores. Na verdade, a certidão de matrícula com negativa de ônus reais do imóvel é, na verdade, o melhor documento para que sejam resolvidos empecilhos do gênero.