Comprar um imóvel costuma ser um passo gigantesco para a grande maioria das pessoas. Muitos trabalham anos para isso e passam a economizar cada centavo ganho em busca da tão sonhada residência. Depois, vem a súbita questão: quando que vou receber as chaves do apartamento?
Uma das formas de conseguir comprar um apartamento por um valor geralmente mais barato é investindo na planta. No entanto, muitos compram e ficam se perguntando: qual é o prazo de entrega de um imóvel? Será que está demorando mais do que o normal?
Todas essas questões muitas vezes não são nem feitas na hora da compra de uma residência. Sendo assim, quando a entrega começa a demorar mais tempo do que o imaginado, começa a bater aquela ansiedade danada por parte de quem está esperando.
Mas, afinal de contas: há de fato um prazo limite para eu receber minha residência depois de comprada ainda planta? Sem mais delongas, vamos responder essas questões e muitas outras que giram em torno da aquisição de imóveis. Confira:
Primeiramente, é de bom senso entender que toda construtora precisa de um determinado tempo para finalizar suas obras. Definitivamente não é de um dia para o outro que o seu apartamento estará pronto, com paredes levantadas e acabamento seguro e concluído. Afinal de contas, são atividades mais demoradas.
Além disso, há diversos fatores que podem surgir como imprevistos de uma obra. O próprio tempo é um desses. Uma semana de chuva, por exemplo, pode acabar sendo suficiente para que os pedreiros e trabalhadores não tenham como avançar com seus trabalhos.
Ainda sim, é preciso entender que o limite de prazo para entrega de imóvel é, de maneira indireta, apontada na hora da compra. A construtora irá te dar uma previsão de entrega, e isso somado a mais alguma determinada carência estabelece a data final para receber as chaves.
LEIA TAMBÉM: Quais são as etapas da construção de um imóvel?
Imagine que você tenha comprado aquele apartamento dos sonhos, ainda na planta baixa, no dia 10 de fevereiro de 2021. A construtora então lhe prometeu que o imóvel estaria pronto em no máximo um ano e meio, no exato dia 20 de agosto de 2022.
No entanto, os meses foram passando e passando e nada de novidades sobre o dia da entrega. Chegou o tão sonhado 20 de agosto de 2022, mas nada das chaves na mão do proprietário. Isso indica que a construtora está atrasada com o contrato, mas esse ainda não é o limite de prazo para entrega de imóvel.
Isso porque a Justiça entende que precisa haver um período de tolerância em relação a data de entrega de uma residência. Isso porque a construção de um apartamento, assim como de uma casa, é algo complexo e de fato demanda muito tempo.
Esse período de tolerância apontado pela Justiça é de até no máximo 180 dias após o vencimento da data acordada. Vale destacar ainda que essa data precisa estar explicitada em um contrato, então na hora de acertar a compra, verifique com atenção os documentos.
Passaram-se uma, duas, três, quatro semanas e nada do apartamento estar pronto para entrega. Nesses casos, a ansiedade de se mudar passa a ser ainda maior, e as pessoas começam a se perguntar: o que eu posso fazer a respeito, para mudar isso?
Se aqueles 180 dias de período de tolerância ainda não terminou, saiba que não há muito o que fazer para receber as chaves a não ser aguardar. No entanto, existem algumas iniciativas que podem ser tomadas por parte do comprador ainda dentro do limite do prazo para entrega de imóvel.
Algumas dessas possíveis atitudes dizem respeito a questões econômicas, que continuam girando mesmo depois do término da data acordada para entrega do imóvel. Essas ações são bem pontuais, mas podem ter resultados importantes para você. Confira algumas:
Uma das coisas que você pode fazer enquanto aguarda a entrega do apartamento, caso ele já esteja no período de tolerância, é pedir pelo congelamento da correção do saldo devedor pelo INCC. Mas, afinal de contas, o que é o INCC?
O Índice Nacional da Construção Civil mede a inflação dos insumos que são utilizados na área, para a construção de um apartamento, comércio, casa e por aí vai. Na década de 1990, por exemplo, os tijolos e cimentos poderiam estar a um preço em um dia e, no outro, ficar ainda mais caro por conta da inflação.
Esse índice é criado para que as construtoras não passem por prejuízos, visto que os materiais podem aumentar tanto de um mês para o outro, Ainda sim, caso o limite do prazo para entrega de imóvel esteja se aproximando, e a data acordada tenha passado, o consumidor pode ir atrás de seus direitos.
Para isso, pode-se entrar em contato com a construtora e pedir o congelamento da correção. Em alguns casos, é passível a interferência e auxílio de um advogado.
Essa é outra atitude que você pode tomar caso o prazo acordado já tenha acabado, mas o limite de entrega de imóvel ainda não findou. Isso porque, em teoria, o comprador tem o direito de fazer o que quiser com sua residência depois que a recebe, inclusive alugá-la.
Já que o apartamento não está pronto, em tese, é possível entrar na justiça e alegar lucros cessantes. Casos como esses podem fazer com que a construtora tenha que ressarcir o proprietário, pelo período em que ele ficou incapaz de lucrar com o imóvel após o término da data acordada.
No entanto, os valores de ressarcimento não são pré-definidos, e precisam ser acordados sem abusos de ambos os lados. Vale destacar que essas são opções, e que dependem do interesse do proprietário.
Nesses casos, também é interessante estar acompanhado de um advogado ou profissional que entenda do assunto. Todas essas questões apelam para quesitos legais, que exigem a presença de profissionais capacitados.
VOCÊ VAI GOSTAR: Quanto tempo demora a fase de acabamento de uma obra?
Aqui na Soedil pensamos em todos os detalhes durante a construção de um imóvel, para que a obra fique pronta nos prazos combinados. Sabemos que é muito chato ficar esperando, angustiado com a finalização dos serviços. Por isso, nossos planejamentos são bem definidos antes de tudo começar.
Além disso, aqui você encontra imóveis prontos para morar, que cabem no seu bolso e que podem trazer conforto para a sua família nos próximos anos. Enfim, respeitar os prazos combinados é apenas mais uma das questões que envolvem uma boa negociação. Entre em contato agora mesmo e saiba mais!
X
Chat Online
Deixe seus dados e fale com um de nossos corretores agora mesmo.
